Atualizado 26/09/2024
VISÃO GERAL
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Ao visitar o nosso site e/ou comprar algo de nós, está a utilizar o nosso “Serviço” e concorda em cumprir os seguintes termos e condições (“Termos de Serviço”, “Termos”), incluindo aqueles termos e condições adicionais e políticas mencionadas aqui e/ou disponíveis por hyperlink. Estes Termos de Serviço aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam navegadores, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou contribuintes de conteúdo.
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Nota sobre Questões Médicas:
Os produtos e informações fornecidos pela NasalHelper não substituem conselhos ou tratamentos médicos. O uso de qualquer produto deve ser feito com bom senso e precaução. Em caso de dúvidas sobre a sua saúde ou sobre a adequação dos nossos produtos, consulte sempre um profissional de saúde qualificado. Não nos responsabilizamos por quaisquer consequências decorrentes do uso inadequado ou interpretação incorreta das informações ou produtos fornecidos.
O nosso website está hospedado no WordPress, que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços para si.
SEÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem pelo menos a idade de maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a idade de maioridade no seu estado ou província de residência e nos deu seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores use este site. Você não pode usar nossos produtos para qualquer propósito ilegal ou não autorizado, nem pode, no uso do Serviço, violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais). Você não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
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SEÇÃO 3 – PRECISÃO, COMPLETUDE E ATUALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não somos responsáveis se as informações disponibilizadas neste site não forem precisas, completas ou atuais. O material neste site é fornecido apenas para informações gerais e não deve ser considerado ou usado como a única base para tomar decisões sem consultar fontes primárias, mais precisas, mais completas ou mais atualizadas. Qualquer dependência do material neste site é por sua conta e risco. Este site pode conter certas informações históricas. Informações históricas, por necessidade, não são atuais e são fornecidas apenas para sua referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar qualquer informação em nosso site. Você concorda que é sua responsabilidade monitorar mudanças em nosso site.
SEÇÃO 4 – MODIFICAÇÕES NO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SEÇÃO 5 – PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou Serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do website. Esses produtos ou Serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa Política de Reembolsos: Pol´ítica de reembolso. Fizemos todo o possível para exibir com precisão as cores e imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a exibição de qualquer cor no monitor do seu computador será precisa. Reservamo-nos o direito, mas não estamos obrigados, a limitar as vendas dos nossos produtos ou Serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou Serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de qualquer produto ou Serviço feita neste site é nula onde proibida. Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, Serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você atenderão às suas expectativas, ou que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 – PRECISÃO DA FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido que você faça conosco. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa, por residência ou por pedido. Essas restrições podem incluir pedidos feitos pela mesma conta de cliente, pelo mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizam o mesmo endereço de faturamento e/ou de envio. Caso façamos uma alteração ou cancelemos um pedido, podemos tentar notificá-lo, entrando em contato com o e-mail e/ou endereço de faturamento/número de telefone fornecido no momento da realização do pedido. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo julgamento, pareçam ter sido feitos por revendedores, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e precisas para todas as compras feitas em nossa loja. Você concorda em atualizar prontamente sua conta e outras informações, incluindo seu endereço de e-mail e números e datas de validade do cartão de crédito, para que possamos concluir suas transações e contatá-lo conforme necessário.
Para mais detalhes, por favor, reveja nossa Política de Reembolsos: Pol´ítica de reembolso
SEÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou influência. Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e “conforme disponível,” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosse. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada ao uso de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer uso por você das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco e você deve garantir que está familiarizado e aprova os termos com os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s) de terceiros. Podemos também, no futuro, oferecer novos Serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades e/ou Serviços também estarão sujeitos a estes Termos de Serviço.
SEÇÃO 8 – LINKS DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e Serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Links de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros que não estão afiliados conosco. Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão e não garantimos e não teremos qualquer responsabilidade por materiais ou sites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou Serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de bens, Serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros. Por favor, revise cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de compreendê-las antes de se envolver em qualquer transação. Reclamações, reivindicações, preocupações ou perguntas relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas ao terceiro.
SEÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES DOS USUÁRIOS
Se, a nosso pedido, você enviar certas submissões específicas (por exemplo, inscrições em concursos) ou sem um pedido nosso, você enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento, sem restrição, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e usar de qualquer outra forma em qualquer meio qualquer comentário que você nos encaminhar. Não temos e não estaremos sob nenhuma obrigação (1) de manter qualquer comentário em sigilo; (2) de pagar compensação por qualquer comentário; ou (3) de responder a qualquer comentário. Podemos, mas não temos obrigação de, monitorar, editar ou remover conteúdo que determinemos a nosso exclusivo critério como sendo ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma questionável ou que viole os direitos de propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Você concorda que seus comentários não violarão nenhum direito de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Você concorda ainda que seus comentários não conterão material calunioso ou de outra forma ilegal, abusivo ou obsceno, ou qualquer vírus de computador ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado. Você não pode usar um endereço de e-mail falso, fingir ser alguém além de você mesmo, ou de outra forma enganar-nos ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. Você é o único responsável por quaisquer comentários que você faça e por sua precisão. Não assumimos responsabilidade e não temos qualquer obrigação por quaisquer comentários postados por você ou qualquer terceiro.
SEÇÃO 10 – INFORMAÇÕES PESSOAIS
Sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa Política de Privacidade, que pode ser visualizada aqui: Política de Privacidade
SEÇÃO 11 – ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, taxas de envio de produtos, tempos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website relacionado estiver incorreta a qualquer momento, sem aviso prévio (inclusive após você ter feito seu pedido). Não assumimos nenhuma obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por lei. Nenhuma data específica de atualização ou atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado deve ser considerada como indicando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.
SEÇÃO 12 – USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Serviço, é proibido usar o site ou seu conteúdo: (a) para qualquer finalidade ilegal; (b) para solicitar a outros que realizem ou participem de quaisquer atos ilegais; (c) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis ou ordens locais internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) para infringir ou violar nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (e) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) para submeter informações falsas ou enganosas; (g) para carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou pode ser usado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet; (h) para coletar ou rastrear informações pessoais de outros; (i) para spam, phishing, pharming, pretext, spider, crawl ou scrape; (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral; ou (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar seu uso do Serviço ou de qualquer website relacionado por violar quaisquer dos usos proibidos.
SEÇÃO 13 – ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos ou garantimos que seu uso do nosso Serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou isento de erros. Não garantimos que os resultados que podem ser obtidos com o uso do Serviço serão precisos ou confiáveis. Você concorda que, de tempos em tempos, podemos remover o Serviço por períodos indefinidos de tempo ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Você concorda expressamente que seu uso ou incapacidade de usar o Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e Serviços entregues a você através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos ‘como estão’ e ‘conforme disponível’ para seu uso, sem qualquer representação, garantia ou condição de qualquer tipo, seja expressa ou implícita, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comercial, adequação a um propósito específico, durabilidade, título e não infração. Em nenhum caso a Nasal Helper, nossos diretores, funcionários, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores serão responsáveis por qualquer lesão, perda, reivindicação ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial ou consequente de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros perdidos, receita perdida, economia perdida, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outra forma, decorrentes do seu uso de qualquer Serviço ou de qualquer produto adquirido através do Serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada de qualquer forma ao seu uso do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado do uso do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) postado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que avisado sobre a possibilidade desses danos. Como alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses estados ou jurisdições, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.
SEÇÃO 14 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Nasal Helper e nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliados, parceiros, diretores, agentes, contratantes, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e funcionários de qualquer reclamação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feita por qualquer terceiro devido ou decorrente da sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
SEÇÃO 15 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição ainda será aplicável na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes Termos de Serviço, tal determinação não afetará a validade e aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes.
SEÇÃO 16 – RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os fins. Estes Termos de Serviço são efetivos a menos e até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos de Serviço a qualquer momento notificando-nos de que você não deseja mais usar nossos Serviços, ou quando você deixar de usar nosso site. Se, a nosso exclusivo critério, você falhar, ou suspeitarmos que você tenha falhado, em cumprir qualquer termo ou disposição destes Termos de Serviço, também podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, consequentemente, podemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 – ACORDO COMPLETO
A falha em exercer ou impor qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou em relação ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre você e nós e regem seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, sejam orais ou escritos, entre você e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço). Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não devem ser interpretadas contra a parte que redigiu.
SEÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais fornecemos a você Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Europa.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço publicando atualizações e modificações em nosso site. É sua responsabilidade verificar nosso site periodicamente para quaisquer alterações. Seu uso contínuo ou acesso ao nosso site ou ao Serviço após a publicação de quaisquer alterações destes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.
SEÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTATO
Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para nós pelo e-mail:geral@nasalhelper.pt